Um
Plebiscito é uma consulta na qual os cidadão e cidadãs votam para
aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras
somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O
Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a
sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a
vontade da maioria do povo.
O
que é uma Constituinte?
É
a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para
modificar a economia e a política do País e definir as regras,
instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como
o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões
resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque
uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos
meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram
às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente
contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta
por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações,
pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes,
faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não
representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade
brasileira.
As
mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país,
principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos
transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que
nos demonstrou que é com
luta que a vida muda! Mas
a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos
poderes públicos.
Não
foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e
suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para
mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas
eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas
Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de
determinados candidatos.
A
cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso
sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm
um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um
dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o
dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de
empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter
vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e
direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem
paga a banda, escolhe a música” se
torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além
disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional
vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da
minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua
composição:
- mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses;
- 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira;
- 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros;
- Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
E
para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade
(educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.)
chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que
estão no Congresso.
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