Na próxima sexta-feira (31), é a
vez de Sergipe realizar o Lançamento Estadual do Plebiscito Popular por uma
Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A atividade acontece no
auditório do Sindicato dos Bancários, a partir das 14h. Mais de 40 entidades
sociais, sindicatos, movimentos populares, estudantis e de juventude já
confirmaram presença.
Além das organizações locais,
estarão presentes no Lançamento Estadual do Plebiscito o dirigente nacional do
MST, João Paulo, e um representante do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral, entidade que organizou o processo da Lei da Ficha Limpa.
A proposta do Plebiscito surgiu
ainda em 2013, após as manifestações de junho em que milhares de jovens,
estudantes e trabalhadores de todo o país foram às ruas denunciar o modelo
político atual e reivindicar uma profunda reforma no sistema político, que
garanta participação popular e transparência, que aprofunde a democracia direta
e que combata os altos investimentos privados em campanhas eleitorais.
A defesa de uma Constituinte
“exclusiva” e “soberana” justifica-se pela realidade atual do Congresso
Nacional, em que a maioria dos parlamentares não têm o desejo de promover
qualquer mudança no sistema político. Por isso, o Plebiscito propõe a eleição
de uma Assembleia Constituinte formada por pessoas que não possuem cargos
legislativos, com a finalidade única de construir uma proposta de reforma
política.
Alguns dados revelam que a Câmara
dos Deputados e o Senado Federal ainda são ambientes pouco representativos da
sociedade brasileira e, assim, justificam a necessidade de um novo modelo de
política. Apenas 9% do Congresso Nacional é composto por mulheres, sendo que
essas são mais da metade da população; dentre todos os deputados federais e
senadores, apenas 8,5% são negros, sendo que essa parcela representa 51% da
população; enquanto 405 do eleitorado do país é formado por jovens, menos de 3%
dos parlamentares estão na juventude.
Outros dados dizem respeito ao
financiamento das campanhas eleitorais por grandes empresas. Em 2008, as
empresas doaram 86% dos recursos totais das campanhas eleitorais no Brasil. Em
2010 e 2012, foram responsáveis por 91%
e 95%, respectivamente. O crescimento do investimento privado nas eleições gera
consequências diretas, por exemplo, nas votações que ocorrem tanto na Câmara
quanto no Senado.
Por essas questões, uma das
tarefas do Plebiscito é promover um processo pedagógico, de formação política,
informação e compreensão da sociedade sobre os reais problemas do sistema
político.
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